Nos dias 06 e 07 de maio 05 de 2025 o Observatório Paraibano Antirracismo (OPA), e a Marcha da Negritude Unificada da Paraíba (MNU-PB), participaram da reunião de construção com deliberação do Comitê do Plano de Políticas Penais da Paraíba-PB. Conhecido como “Pena Justa” é um plano nacional, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela União, para enfrentar as condições precárias nas prisões brasileiras, após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer violações dos direitos humanos.
O objetivo principal é garantir a dignidade da pessoa presa, melhorar a responsabilização e reinserção social, fortalecer a segurança da população, e promover o desenvolvimento nacional. É constituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a União, com o apoio de diversos parceiros institucionais, e a sociedade Civil. A ativista social antirracista Marli Soares Coordenadora Geral do OPA, e idealizadora e fundadora da MNU/PB, está compondo o eixo da Câmara do enfrentamento ao racismo institucional. O companheiro Leonardo Silva, está na Câmara de Transparência, controle social e canais de denúncia e Jany Santos está no Câmara da Promoção e qualificação profissional de pessoas egressas e familiares. Sigamos em Marcha!!!
